As Feiras Livres da Prefeitura de Belo Horizonte estão com 199 vagas abertas para feirantes apresentarem proposta comercial para a instalação de barracas e licenciamento das atividades econômicas. Os envelopes com as propostas devem ser entregues até 21 de março, na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), das 9h às 17h. As feiras de segurança alimentar proporcionam alimentos frescos e saudáveis para os consumidores e geração de renda para os feirantes.
Com 45 endereços e 236 barracas/pontos de feiras ativos atualmente, as Feiras Livres estão espalhadas pelas regiões da capital mineira e funcionam de 7h às 13h. Os endereços, dias de funcionamento e documentos obrigatórios para o licenciamento podem ser conferidos na publicação do DOM. Nesta modalidade de feira são comercializados diversos tipos de alimentos, tais como, hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de mercearia, pastel e caldo de cana.
Os feirantes que trabalham com algum desses alimentos ou produtos e já tenham se credenciado, devem enviar os documentos solicitados para a apresentação de proposta comercial a fim de ocupar as vagas. Além disso, é necessário apresentar um comprovante de participação em curso de boas práticas de manipulação ou fabricação de alimentos. O chamamento público destinado ao licenciamento de barracas de feiras de segurança alimentar possibilita a geração de renda e a autonomia dos participantes.
Para se credenciar
No edital é possível conferir os documentos solicitados para se credenciar. Devem ser entregues obrigatoriamente por meio físico, em envelope único na Gerência de Licitações e Contratos (GELIC) da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), de 9h às 17h, na Av. Afonso Pena, 342, 5° andar, Centro. Há também a possibilidade de se inscrever por meio eletrônico através do e-mail credenciamentofeirassan@pbh.gov.br identificando o assunto como “CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 012/2023 – Documentos etapa I – Credenciamento”.
