A Prefeitura de Belo Horizonte promoveu nesta semana capacitação de conselheiros tutelares com foco no funcionamento do orçamento público municipal. A capacitação foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselheiros na articulação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
A formação foi conduzida pelo subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Afonso Neto, e promovida em parceria com a Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes, setor ao qual os conselhos tutelares estão diretamente vinculados. Durante o encontro, foram apresentados os principais mecanismos de planejamento e execução orçamentária, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O objetivo foi garantir que os conselheiros, enquanto servidores públicos, possam compreender de forma mais aprofundada os caminhos administrativos e legais que impactam diretamente nas políticas públicas que acompanham em seus territórios. Para Valéria Evangelista, conselheira tutelar de Venda Nova, a formação representou um marco para a função que exerce.
“Nossa função é articular políticas públicas para crianças e adolescentes. Hoje tivemos a oportunidade de entender como funciona o orçamento público, num momento em que enfrentamos muitas dificuldades, principalmente na área da saúde mental. Quando não temos esse conhecimento, ficamos sem saber de onde vem os recursos e como são distribuídos. Podemos acabar sendo levianos, repassando informações imprecisas”, disse.
