O Procon de Belo Horizonte participou da Operação Apate, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) e que fiscalizou 45 postos de combustíveis da capital para atestar a qualidade e a regularidade dos combustíveis nas bombas, bem como verificar eventuais descumprimentos das normas do consumidor. Segundo Ana Paula Castro, diretora do Procon BH, também foram investigadas irregularidades nos preços de produtos e serviços e nos cartazes informativos sobre as formas de pagamento.
“Dos 45 postos fiscalizados, cinco foram interditados. A operação mobilizou o Procon BH, Procon Estadual, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O Procon BH lavrou autos de constatação para alguns fornecedores que deverão realizar adequações nos estabelecimentos a fim de se adequarem às normas consumeristas. O Procon reforça a importância da fiscalização com o objetivo de proteger os consumidores, evitar fraudes e combater práticas abusivas”, destaca Ana Paula Castro.
Números da Operação Apate:
– 45 postos fiscalizados
– 203 testes de qualidade dos combustíveis
– 199 bombas aferidas
– 54 bicos aferidos
– 78 autos de infração
– 38 bombas irregulares/interditadas
– 25 documentos de fiscalização lavrados
– 24 autos de constatação lavrados
– 8 bicos irregulares/interditados
– 5 postos interditados
– 3 apreensões de produtos
– 2 pessoas presas/conduzidas/autuadas
