Até esta sexta-feira (10), a Prefeitura de Belo Horizonte realiza a Operação “Dia das Crianças” em lojas de brinquedos por toda a cidade. A previsão é que cerca de 40 lojas sejam inspecionadas pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental e Procon Municipal. O objetivo é garantir a segurança dos produtos e coibir preços abusivos, protegendo os consumidores às vésperas da data comemorativa (12 de outubro).
Fiscais e servidores do Procon verificam a certificação do Inmetro e a classificação etária dos brinquedos, itens essenciais para a segurança das crianças. Além disso, a Fiscalização assegura o cumprimento das normas de defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à precificação correta e à disponibilização de informações claras e completas aos compradores.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no Portal de Serviços, PBH APP e telefone 156.
127 anos da Fiscalização
Belo Horizonte celebra neste mês os 127 anos de atuação dos servidores da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, que ajudam a organizar e proteger a cidade. Atualmente são mais de 330 fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental, apoiados por mais de 300 agentes no atendimento de 30 serviços disponíveis nos canais oficiais de atendimento ao cidadão para uma resposta mais ágil e próxima da população.
Em 2024, foram realizadas cerca de 90 mil vistorias, enquanto em 2025, até setembro, já foram contabilizadas mais de 64 mil vistorias.
