A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de licitação para contratação das obras e serviços de implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça. O empreendimento, considerado uma obra especial de engenharia, visa promover a recuperação ambiental e a integração urbana e social das comunidades ao longo das margens do ribeirão, com intervenções que abrangem drenagem, lazer, esporte, mobilidade e paisagismo. O valor estimado para contratação é de aproximadamente R$ 110 milhões, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento e do financiamento do Programa Saneamento.
A contratação será realizada por licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, modo de disputa fechado e critério de julgamento por técnica e preço. O recebimento das propostas será exclusivamente por meio eletrônico até o dia 12 de dezembro de 2025 pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O edital e todas as informações sobre o processo licitatório estão disponíveis no Portal da PBH.
O projeto contempla uma série de ações que incluem o rebaixamento de trecho da calha do Ribeirão do Onça, a implantação de 18 áreas de lazer, esporte e convivência ecológica, a construção de três pontes e cinco passarelas, além da criação de áreas reflorestadas, sistemas agroflorestais e hortas urbanas. Também estão previstas ciclovias, passeios e infraestrutura viária complementar, contenções e estabilização de encostas, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, instalação de equipamentos urbanos e mobiliário, iluminação e irrigação, além de adequações para acessibilidade universal e paisagismo funcional.
A supervisão das obras ficará a cargo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Função ambiental
O Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça desempenhará uma função ambiental essencial, protegendo e recuperando as margens do curso d’água, ao mesmo tempo em que promove a integração urbana entre os bairros vizinhos, reduzindo o caráter de barreira representado pelo ribeirão e fortalecendo os vínculos comunitários. O empreendimento se estende por aproximadamente 5,4 mil metros, desde a cachoeira próxima à UPA Regional Norte até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça, abrangendo o entorno dos bairros Belmonte, Aarão Reis e Ribeiro de Abreu. O local de referência é a rua Antônio de Abreu, na região Norte.
A principal intervenção hidráulica será a escavação em rocha ao longo de aproximadamente 1.640 metros do leito do ribeirão, com rebaixamento médio de quatro metros, ampliando sua seção de escoamento. A medida tem como objetivo reduzir significativamente a mancha de inundação, prevenir alagamentos e controlar a dinâmica fluvial. Para maior precisão e agilidade, foi adotada a escavação mecanizada, compatível com as condições topográficas locais.
As 18 áreas de lazer e convivência ecológica distribuídas ao longo do parque foram planejadas para atender às demandas das comunidades vizinhas, oferecendo playground, praças, quadras esportivas, pistas de skate, academias ao ar livre, quiosques com banheiros e vestiários, pomares, hortas comunitárias e viveiros de mudas. Também serão implantados espaços para educação ambiental, atividades culturais e mirantes para contemplação.
Entre as áreas que compõem o projeto estão: Área de Convívio Ecológico da Rua C – Mirante da Cachoeira; Área de Convívio Ecológico da Rua 50A; Área de Esportes da Rua 50; Mirante e Área de Esportes da Ponte Dom Aquino; Área de Convívio Ecológico do Beco Valadares; Área de Convívio Ecológico e Esportes da Av. Estrela de Belém; Área de Convívio Ecológico da Passarela Gorduras; Praça de Skate da Rua Antônio Ribeiro de Abreu; Área de Convívio Ecológico da Rua Antônio Ribeiro de Abreu; Praça da Ponte São Judas Tadeu; Área de Esportes da Rua Juazeiro; Área de Convívio Ecológico e Esportes da Rua 2; Mirante da Nascente (1); Mirante da Nascente (2); Mirante da Serra Mantiqueira; Área de Esportes nas imediações do Quilombo de Mangueiras e Área de Convívio Ecológico da Areia Branca.
As três pontes e cinco passarelas que integram o projeto garantirão a conectividade entre as margens do ribeirão, proporcionando mais segurança e fluidez à mobilidade urbana e não motorizada. As pontes serão executadas em concreto armado, com estrutura composta por pórticos de apoio e superestrutura tipo grelha, formada por vigas principais com pré-lajes, que servirão de base para laje moldada in loco, com espessura média de 21 cm. As obras de artes especiais estão localizadas nos seguintes pontos: Ponte Dom Aquino, Ponte São Judas Tadeu e Ponte Serra Geral.
