A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), tira dúvidas e dá orientações para auxiliar as famílias no Cadastro Escolar 2026, que será realizado da próxima terça-feira (28) a 14 de novembro exclusivamente pelo Portal da PBH (pbh.gov.br). O processo garante o acesso de novos estudantes à Rede Municipal de Educação.
Destinado ao ingresso de alunos na educação infantil, ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o cadastro é o primeiro passo para garantir a matrícula no próximo ano letivo. Os estudantes que permanecem na rede municipal devem fazer apenas a renovação da matrícula.
Em caso de dúvidas, as famílias devem entrar em contato por e-mail (cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br).
Confira as principais dúvidas e respostas sobre o Cadastro Escolar:
Qual a diferença entre renovação de matrícula e cadastramento escolar na rede da PBH?
A renovação de matrícula é para quem já estuda na Rede Municipal de Ensino e vai continuar na mesma escola em 2026. Este ano, o processo pode ser feito de forma virtual ou presencial. Na opção virtual, o responsável pelo aluno recebe e-mail e SMS com link da Secretaria de Educação, acessa com o CPF e a data de nascimento do estudante e confirma a matrícula. A data final é esta sexta-feira (24). Também é possível fazer a renovação presencialmente, na escola, até 31 de outubro. Já o cadastramento escolar é para novos alunos que desejam ingressar na Rede Municipal ou mudar de escola. Ele poderá ser feito exclusivamente pelo Portal da Prefeitura da próxima terça-feira (28) a 14 de novembro.
A rematrícula pode ser feita no mesmo link do Cadastro Escolar?
Não. São procedimentos diferentes. A renovação da matrícula garante a permanência do(a) estudante já matriculado(a) na Rede Municipal. O Cadastro Escolar é destinado apenas a quem ainda não faz parte da Rede.
A mãe que já tem filho em uma creche da Prefeitura precisa fazer cadastro novamente no site?
Não. Famílias com filhos já matriculados em creches ou escolas municipais não precisam realizar novo cadastro, apenas a renovação da matrícula.
É possível cadastrar o filho que vai nascer entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 e ainda não tem CPF?
Sim. O cadastro deve ser feito com os dados da mãe gestante (nome, CPF e data da inscrição), conforme o art. 4º, inciso IV, da Portaria Smed nº 318/2025.
É possível solicitar mudança de escola pelo recadastramento ou é necessário um novo cadastro?
A transferência escolar pode ser solicitada a qualquer momento do ano, desde que haja vaga disponível na escola de destino.
Precisei tirar meu filho da escola em 2025. Ele perdeu a vaga? Pode se cadastrar novamente?
Sim, deve participar do novo Cadastro Escolar para 2026. Caso queira solicitar vaga ainda em 2025, as matrículas estão sendo realizadas diretamente nas escolas municipais, conforme a disponibilidade de vagas. Para consultar as vagas remanescentes, basta acessar este link.
Como é feita a distribuição das vagas para crianças de 0 a 5 anos? A família escolhe a unidade? E crianças com deficiência têm prioridade?
O atendimento na educação infantil (unidades próprias e parceiras) é feito de acordo com a jurisdição escolar, ou seja, a área territorial que define as escolas responsáveis por cada região. Crianças com deficiência (PCD) têm prioridade de atendimento, conforme a legislação vigente e as diretrizes da Política de Educação Inclusiva do município.
Cartão de vacina é o mesmo que declaração de vacinação?
Não. São documentos diferentes. O cartão de vacina é o registro das vacinas aplicadas. Já a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) é emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) após conferência da caderneta e comprovação de que as vacinas estão em dia. A DVA deve ser apresentada durante a matrícula ou renovação de matrícula do estudante.
Moro de aluguel e não tenho comprovante de residência no meu nome. O que devo fazer?
O contrato de aluguel reconhecido em cartório pode ser utilizado. Caso não tenha o documento, a família pode solicitar uma Declaração de Moradia na UBS de referência do endereço informado.
Vou me mudar para BH só em janeiro. Posso fazer o cadastro sem comprovante de residência?
Não. O Cadastro Escolar deve ser feito durante o período oficial (28 de outubro a 14 de novembro de 2025). Famílias que chegarem à cidade após essa data poderão solicitar vaga no início do ano letivo de 2026, também pelo Portal da PBH.
