A Prefeitura de Belo Horizonte convida artistas, produtores culturais, coletivos e demais agentes do setor para participar de uma Consulta Pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. A consulta será realizada por meio de formulário disponível no portal da PBH até 10 de junho e visa reunir contribuições para a definição das diretrizes para o Ciclo 2 da PNAB.
O objetivo da consulta pública é garantir a participação social na elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que estabelecerá as metas e ações para a execução dos recursos do Ciclo 2 da PNAB, que serão repassados em 2025 pelo Ministério da Cultura. Além disso, a iniciativa pretende identificar o perfil dos participantes, a atuação artístico-cultural, como foi a experiência no Ciclo 1 e o que esperam para os próximos ciclos, cujos resultados irão contribuir para a definição das diretrizes gerais. Essa consulta é fundamental para reunir contribuições de agentes culturais e da sociedade civil interessada sobre o Ciclo 2 da PNAB, consolidando a participação social como estratégia essencial tanto para o aprimoramento da política quanto para sua adequação à realidade de Belo Horizonte.
No Ciclo 2 da PNAB, serão repassados aos entes federativos R$3 bilhões e, na somatória, 12 bilhões em quatro anos. Já Belo Horizonte, poderá receber mais de R$15 milhões por meio da PNAB em 2025 e mais de 60 milhões no total. Para o recebimento dos recursos disponíveis para o Ciclo 2, o governo federal determinou condições importantes como a execução mínima de 60% do recurso recebido no Ciclo 1, percentual já alcançado pela PBH, além da assinatura do termo de adesão, no qual a PBH garante a destinação anual de recursos orçamentários próprios para a Cultura e a participação social, com realização de consulta pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), com principais metas e ações para os próximos ciclos da PNAB.
Ciclo 2 é tema de reunião virtual
A Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta segunda-feira (2), a partir das 19h, uma reunião pública com o objetivo de apresentar o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro será aberto a promotores de cultura, agentes, artistas, coletivos, instituições e organizações ligadas à cultura de maneira geral. A participação na reunião pública é livre, sem necessidade de inscrição prévia. O link para o acesso à sala de reunião estará disponível na página dos editais, no Portal Belo Horizonte. A reunião integra o Programa “Caravanas da Cultura”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura para a capacitação de artistas e produtores culturais.
Serviço
Consulta Pública online sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Prazo: até 10 de junho de 2025
Formulário disponível na página pbh.gov.br/pnab
Caravanas da Cultura | Reunião Pública virtual sobre o Ciclo 2 da PNAB
Data: segunda-feira (2), a partir das 19h pela plataforma Google Meet
Link para a reunião será disponível na página pbh.gov.br/pnab no dia do evento, 15 minutos antes do horário.
