O Manifesto produzido após os debates na COP das Quebradas traz propostas para a ampliação de programas de recuperação e revitalização de áreas verdes e cursos d’água, maior efetividade da política de enfrentamento das mudanças climáticas e ampliação da arborização em vilas e favelas de Belo Horizonte. O documento divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente será levado para a COP 30, em novembro, em Belém (PA).
O Manifesto foi construído coletivamente a partir de dinâmicas em grupos de trabalho na COP das Quebradas, promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte no Centro de Referência das Juventudes (CRJ). A conferência popular contou com 293 inscritos. Teve painéis, reuniões temáticas e programação cultural, além de “rolezinhos” em diferentes regionais da cidade.
Dentre os inscritos, 67% integram coletivos ou movimentos sociais, cerca de 25% são da comunidade LGBTQIAPN+ e 70% do público formado por pretos e pardos. Em resposta imediata à crise climática, com efeitos desiguais nas vilas e favelas, o documento alerta para urgência de construção de um plano de ação multirrisco intersetorial que detalhe ações, defina responsáveis e garanta informação sobre riscos, cuidados e assistência integral à saúde durante eventos extremos.
A questão hídrica tem destaque no documento, com a demanda de planejamento urbano integrado para melhor a gestão da água e a oferta de serviços básicos, considerando a criação de comitês de participação popular e controle social na autogestão do recurso. Também é destacada no documento a necessidade de políticas públicas relacionadas a hortas urbanas e agroecologia, além de políticas de segurança alimentar.
Na temática de resíduos, pede prioridade à implementação de recolhimento de lixo, com conscientização sobre a separação do material, trazendo benefícios à compostagem e reciclagem, além da implementação do Conceito Lixo Zero nas comunidades.
Além do fortalecimento das lideranças comunitárias e engajamento de jovens, o manifesto indica a criação de um fórum permanente da sociedade civil para debate da justiça climática e racismo ambiental, com representantes das comunidades, movimentos e lideranças locais, empresas e poder público.
“A COP das Quebradas representa um marco no compromisso de Belo Horizonte na escuta e diálogo com vilas e favelas para a construção de políticas de enfrentamento à emergência climática e reparação de desigualdades. Buscaremos visibilidade e efetivação das propostas em agendas em Brasília e na COP 30”, afirma o secretário de Meio Ambiente, João Paulo Menna Barreto.
