A Prefeitura de Belo Horizonte participa do Mutirão de Direitos para Migrantes e Refugiados neste sábado (29), das 8h às 15h. A atividade será na igreja São José, no Centro da capital, e vai oferecer diversos serviços, orientações e informações sobre acessos a direitos e serviços públicos às pessoas migrantes.
Serão disponibilizados apoio à regularização migratória, ações voltadas à empregabilidade – como emissão de Carteira de Trabalho, elaboração de currículo e processos seletivos para vagas de emprego –, além de orientações sociais. Também haverá roda de conversa, oficinas sobre consciência negra e empregabilidade, e orientações jurídicas nas áreas trabalhista, de família e cível.
O evento é organizado pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil), em conjunto com Organização Internacional para Migrações (OIM Brasil), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG), Cio da Terra, Colégio Loyola e Seias (Rede Filhas de Jesus). A PBH estará representada pela Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados, criada em 2024 e ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
A Coordenação tem as funções de coordenar, elaborar, propor e monitorar as diretrizes de políticas públicas voltadas a essas populações, conforme definições do Sistema de Gestão de Políticas Públicas e legislação vigente.
