A Prefeitura de Belo Horizonte avança na modernização do atendimento aos operadores de transporte com a digitalização de 12 serviços voltados ao Transporte Escolar e ao Transporte Fretado. A Gerência de Controle e Vistoria da Frota da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) disponibilizou no Portal de Serviços uma série de solicitações que antes eram feitas somente de forma presencial. O objetivo é agilizar processos, reduzir burocracia e oferecer mais comodidade para quem atua no setor, evitando deslocamentos desnecessários e filas de atendimento.
De acordo com Rodrigo Pimenta da Silva, gerente de Controle e Vistoria da Frota da Sumob, as novas funcionalidades ampliam a agilidade, comodidade e eficiência no relacionamento com os permissionários e autorizatários do setor. “A iniciativa reforça o compromisso da PBH com a transformação digital e a desburocratização dos serviços públicos, além de contribuir para a melhoria contínua da gestão da mobilidade urbana na capital”, afirma.
Confira os serviços disponíveis online:
Para escolares:
Cadastro do Operador – solicitação de cadastro/vínculo de condutor auxiliar novato ou que já tem cadastro anterior na permissão/autorização de escolar ou cadastro de acompanhante nas mesmas condições.
Inclusão/Substituição de Veículo – solicitação para realizar a Inclusão de veículo (usado ou 0km) ou a substituição (baixa e inclusão ao mesmo tempo) do automóvel cadastrado.
Renovação do Registro de Condutor/Acompanhante – solicitação da renovação do Registro de Condutor ou do Registro de Acompanhante do transporte escolar por motivo de vencimento do documento ou devido à substituição do veículo.
Renúncia da Permissão/Autorização – renúncia e desativação da permissão/autorização do transporte escolar por solicitação do permissionário/autorizatário.
Encaminhamento ao CET (Antigo Detran-MG) – solicitação de emissão do documento de comunicação ao órgão de trânsito, além de emissão de segunda via de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); troca de motor; alteração de propriedade do veículo, dentre outros.
Recadastramento da Permissão/Autorização ou Credenciamento – solicitação de recadastramento das autorizações de transporte escolar que estão com a prazo de vigência do credenciamento (cinco anos) vencido ou a vencer, tanto para pessoa física quanto jurídica, ou envio de documentação para o credenciamento escolar, quando houver processo de credenciamento vigente.
Afastamento Médico de Permissionário/Autorizatário – solicitação de afastamento temporário do permissionário/autorizatário por motivo de doença.
Baixa do Operador – solicitação de baixa automática ou imediata de operador (condutor auxiliar ou acompanhante).
Nada Consta / Atualização de Documentos / Declaração de Vínculo (IPVA) – solicitação de emissão do “Nada Consta” com as pendências da Permissão/Autorização/Operadores; solicitação da Declaração de Vínculo para Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Baixa do Veículo – solicitação de baixa do veículo escolar por motivo de substituição, furto/roubo ou perda total do veículo e apresentação do CRLV sem a inscrição “Transporte Escolar” após a baixa do veículo.
Renovação de Autorização de Tráfego – solicitação para renovar a Autorização de Tráfego do veículo mediante apresentação de laudo de inspeção veicular ou apresentação de justificativa formal para a não apresentação do laudo de Inspeção veicular conforme regulamentação vigente em tempo hábil.
Para ônibus e vans:
Autorização para realização de fretamento em ônibus e vans, incluindo excursões escolares, eventos e turismo, dentro do município. Solicitação de autorização para realizar serviços de fretamento em ônibus e vans dentro do município de Belo Horizonte, incluindo excursões (escolares) além de eventos e turismo.
Como solicitar os serviços:
1- Acessar a página servicos.pbh.gov.br
2- No campo de busca, digitar o serviço desejado
3- Conferir a documentação exigida
4- Clicar em solicitar e preencher o formulário online
