A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, da segunda (17) a sexta-feira (21), das 8h às 17h, o 8º Evento de Conciliação para contribuintes que estão em débito com o município. A iniciativa vai permitir aos inscritos em dívida ativa, no valor consolidado entre R$ 10 mil e R$ 250 mil, e que tenham outros débitos parcelados, possam negociar os valores. Organizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), em parceria com o TJMG, o evento já tem 1.540 audiências programadas para ocorrer nos cinco dias. A expectativa do município é recuperar R$ 14 milhões.
A iniciativa acontecerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (CEJUSC/TJMG), localizado na Avenida Francisco Sá, 1.409, Bairro Gutierrez, e também integra a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com Yuri Max Barbosa Souto, diretor de Arrecadação, Cobrança e Dívida Ativa da PBH, mesmo os contribuintes que não foram convidados, mas se encaixam no perfil, podem enviar e-mail para cccf-dacd@pbh.gov.br até o dia 21, que será providenciada a participação.
“Os débitos dos convidados alcançam R$ 40 milhões. A expectativa é de pelo menos 35% de regularização, entre recolhimentos à vista e parcelamentos, ou seja, uma recuperação superior a R$ 14 milhões para o município”, afirma o diretor.
