A Prefeitura de Belo Horizonte lançou um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de assédio moral e sexual no serviço público municipal. A iniciativa é resultado do trabalho conjunto da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (COPAMS), em parceria com a Subcontroladoria de Correição — por meio da Comissão de Assessoramento e Acolhimento dos Casos de Assédio Moral e Sexual (COMAMS), Subcontroladoria de Ouvidoria, e com o apoio da Subsecretaria de Modernização da Gestão (SUMOG) e da Prodabel.
O novo canal representa um avanço significativo na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. As denúncias poderão ser feitas de forma identificada ou anônima, com garantia de sigilo e proteção à vítima durante o processo, assegurando uma apuração mais célere e eficaz dos casos reportados.
Uma inovação importante é a possibilidade de que terceiros, que presenciaram os fatos ou deles tiveram conhecimento, como gestores e colegas, também possam realizar denúncias, ampliando o alcance das práticas voltadas à prevenção e ao combate dos assédios no ambiente de trabalho.
Além disso, o canal inclui campos específicos para informações sobre gênero, raça, faixa etária e a existência ou não de alguma condição de deficiência. O preenchimento desses dados é opcional, mas contribui para a identificação de perfis em maior situação de vulnerabilidade, permitindo a elaboração de diagnóstico e o aprimoramento de ações preventivas por parte da administração pública.
É importante ressaltar que denúncias envolvendo membros da Alta Administração Municipal — como secretários e dirigentes — devem ser encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética Pública Municipal (CONEP), por meio do e-mail: conselho.etica@pbh.gov.br.
Com essa iniciativa, a PBH reforça seu compromisso com a valorização do serviço público e com a construção de um ambiente institucional pautado pelo respeito, equidade e ética.
