A Prefeitura de Belo Horizonte está testando um novo aplicativo para modernizar o processo de emissão de Baixa de Construção no município. Desenvolvido com acompanhamento da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), o Sistema de Vistoria de Obras (Sivob) está sendo utilizado por técnicos da Subsecretaria de Regulação Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana. O objetivo é proporcionar mais agilidade, padronização e qualidade na elaboração dos laudos de vistoria.
A expectativa é que o uso do Sivob proporcione uma redução significativa no prazo para emissão dos laudos, atualmente fixado em até cinco dias úteis. A implantação do sistema será feita de forma gradual ao longo do semestre, permitindo a adaptação dos técnicos e a consolidação do uso da nova tecnologia no dia a dia das vistorias.
Com o Sivob, os vistoriadores passaram a usar tablets fornecidos pela Prefeitura, com acesso direto aos projetos aprovados. A plataforma permite incluir fotos, comentários e anotações de pendências em tempo real, além de possibilitar que o laudo seja finalizado diretamente no local da obra quando não houver necessidade de esclarecimentos gerenciais
A digitalização do processo elimina a necessidade de os responsáveis técnicos apresentarem cópias físicas dos projetos no momento da vistoria. Além disso, as pendências agora seguem um modelo padronizado, o que facilita o entendimento e a uniformidade na comunicação entre a administração municipal e os profissionais da área.
Todas as pendências possíveis estão listadas no sistema, em conformidade com o Código de Edificações do Município e com a Portaria SMPU nº 066/2024, que trata da simplificação dos procedimentos relacionados à Baixa de Construção.
