A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta terça-feira (30) a implantação de um canal no Portal de Serviços da PBH para a denúncia de situações de trabalho infantil nas ruas da cidade. A ferramenta pode ser acessada neste link e vai permitir que qualquer cidadão registre a ocorrência de forma simples e rápida, encaminhando automaticamente a demanda para a equipe de abordagem social mais próxima. O objetivo é garantir maior agilidade no atendimento, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes.
O anúncio foi feito durante o seminário “BH Sem Trabalho Infantil: Compromissos e Práticas no SUAS-BH”, que reuniu profissionais da rede socioassistencial, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção, enfrentamento e erradicação do trabalho infantil no município.
Além da criação do canal de denúncias, foram anunciadas medidas como a retomada do Grupo Operativo responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a reativação da COMPETI – Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter intersetorial, com a participação do poder público e da sociedade civil.
Ao longo das mesas de diálogo, foram destacadas experiências e práticas já implementadas no município, como a realização de campanhas anuais de mobilização, distribuição de materiais informativos e capacitações da rede. A subsecretária de Assistência Social, Luana Lima Souza, afirma que a Prefeitura de Belo Horizonte tem como compromisso manter todas as crianças livres de qualquer forma de exploração.
“Nosso compromisso é garantir que cada criança de Belo Horizonte viva plenamente sua infância, longe de qualquer forma de exploração. O trabalho infantil, infelizmente, marcou parte da nossa história e das desigualdades sociais que marcaram o país, mas temos avançado muito na construção de uma cultura de proteção. Hoje, ao implantarmos o canal de denúncias e retomarmos espaços de articulação, reforçamos esse caminho, mostrando que a erradicação do trabalho infantil depende de políticas públicas efetivas e com a participação de toda a sociedade”, disse.
