Fruto da parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte (Procon-BH), o Ministério Público de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor (NIACon) foi premiado na 13ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ficando em 2º lugar na categoria “Atuação Administrativa III – Gestão e Governança”. Os vencedores foram anunciados na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Ao todo, 54 programas e projetos foram premiados na edição 2025 do Prêmio CNMP, que contempla 18 categorias. A diretora do Procon-BH, Ana Paula Castro, destaca que a iniciativa tem o objetivo de promover os programas e projetos desenvolvidos por membros, servidores e parceiros do Conselho e do Ministério Público nacional que se destacaram na contribuição para o aperfeiçoamento das diversas áreas de atuação.
O NIACon foi criado para acolher as demandas dos consumidores, disponibilizando ao consumidor residente em BH, em um único espaço, o acesso à proteção de direitos, seja de interesse coletivo ou individual, contribuindo para a eficácia da prestação do serviço de defesa do consumidor, bem como prestando atendimento e orientação ao cidadão.
“O objetivo do NIACon é ir além do atendimento ao consumidor, com o objetivo de equilibrar e harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, contribuindo, sobretudo, para o aprimoramento de políticas públicas de defesa do consumidor”, afirma Ana Paula.
